Exame periódico vale por quanto tempo? Entenda agora

Já adiantamos de antemão que ignorar esse detalhe pode sair caro. O tempo de validade do ASO não é só uma questão burocrática, é uma peça chave da saúde ocupacional e pode ser o divisor de águas entre um ambiente seguro e um passivo trabalhista. 

Neste artigo você vai entender tudo o que precisa saber sobre o assunto e como evitar riscos desnecessários gerenciando corretamente o ASO periódico de seus profissionais.

Afinal, o que é o ASO periódico?

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO periódico) é um documento obrigatório emitido após a realização de exames médicos em funcionários. Ele é regulado pela NR-7 e tem como objetivo garantir que o colaborador esteja apto para exercer suas funções sem colocar a própria saúde ou a de outros em risco.

O ASO periódico, em especial, é aquele que deve ser renovado regularmente, mesmo que o colaborador não tenha mudado de função. Ele serve para monitorar a saúde ao longo do tempo e garantir que tudo continue dentro dos conformes. E sim, isso vale até para quem trabalha sentado o dia todo no ar-condicionado.

ASO periódico vale por quanto tempo? A resposta que ninguém te dá com clareza

Chegamos ao ponto que te trouxe até aqui. Em geral, a validade do ASO periódico é de 12 meses. No entanto, essa regra tem nuances importantes.

Para funções que envolvem riscos específicos, como exposição a agentes químicos ou ruído excessivo, a validade pode cair para 6 meses. É o caso de muitas empresas em Guarulhos, Osasco e Carapicuíba, onde há alta concentração de atividades industriais.

Em escritórios ou funções administrativas, como os que predominam em Alphaville e Campinas, o prazo costuma se manter em 1 ano. Mas atenção: mesmo nesses casos, atrasar o exame de ASO periódico pode gerar autuações.

Situações que mudam o prazo do ASO periódico:

• Alteração na função do colaborador

• Mudança de local de trabalho com condições diferentes

• Reintegração após afastamento superior a 30 dias por doença ou acidente

E mais um ponto: não é porque a pessoa está “bem” que o ASO periódico pode esperar. O vencimento é cronológico, não subjetivo.

Como saber se o ASO periódico do colaborador venceu?

Simples: monitoramento. O setor de RH precisa ter controle ativo das datas de vencimento dos ASOs. Isso pode ser feito com:

• Planilhas automatizadas

• Alertas via sistemas de gestão de saúde ocupacional com gestão de ASO periódico

• Contato frequente com a clínica médica parceira

Ignorar esse controle é como esquecer a revisão do carro e só lembrar quando ele quebra na estrada. E acredite, se o ASO periódico não estiver em ordem no momento de um acidente de trabalho, o problema deixa de ser apenas organizacional vira um pesadelo jurídico.

Atendendo em Barueri SP, Campinas SP, São Paulo SP, Guarulhos SP, nas regiões do Centro, Alphaville, centro comercial, Carapicuiba, Botafogo, Cumbica, Taboão entre outras, a Plenitude Medical possui a melhor rede de apoio para lhe atender.

E os exames complementares, como ficam?

Exames como audiometria, raio-X e espirometria também têm validade, mas ela pode variar conforme o risco envolvido. Eles fazem parte da composição do ASO, mas não devem ser confundidos com ele.

Por exemplo:

• Audiometria: geralmente válida por 6 a 12 meses

• Raio-X: depende do tipo de exposição

• Exames laboratoriais: podem ter prazos ainda mais curtos

Se um desses exames vencer antes do prazo do ASO periódico, ele precisa ser refeito para manter o atestado válido. É um detalhe técnico, mas que pode fazer toda a diferença na hora de uma fiscalização.

Onde mais acontecem dúvidas sobre a validade do ASO?

Locais com alta rotatividade ou concentração de indústrias tendem a ter mais questionamentos e, infelizmente, mais erros. Veja alguns exemplos:

• Alphaville e Barueri: foco em empresas corporativas com grande volume de admissões e movimentações internas.

• Guarulhos e Osasco: polos industriais onde os riscos físicos e químicos são mais frequentes.

• Campinas: mistura de setor tecnológico e indústria pesada, com diferentes prazos de validade coexistindo.

• Carapicuíba: empresas menores com menor estrutura de RH, onde o controle do ASO costuma ser manual e sujeito a falhas.

Como manter sua empresa em dia com o ASO periódico?

Vamos ser práticos. Se você não quer surpresas desagradáveis, siga este mini checklist:

1. Mapeie todos os colaboradores e identifique a data de emissão do último ASO

2. Crie um calendário interno com lembretes para os vencimentos

3. Tenha uma clínica ocupacional confiável que te avise antes do prazo estourar

4. Treine o RH para interpretar os documentos e agir com antecedência

5. Revise periodicamente os exames complementares, especialmente em funções de risco

Essas são ações simples, mas que evitam multas, afastamentos sem cobertura legal e até ações trabalhistas.

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