Laudo LTCAT

Garantir a segurança do ambiente de trabalho e dos colaboradores nele presente é essencial, especialmente quando se trabalha em exposição a agentes nocivos, como substâncias químicas e ruídos elevados.

Geralmente, trabalhadores que atuam nestas condições possuem direito à aposentadoria especial, e o laudo LTCAT que determina a procedência desta aposentadoria.

LTCAT é a sigla para Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, um documento que detalha as condições do ambiente de trabalho e a exposição dos colaboradores aos agentes citados. 

Neste artigo, explicaremos o que é o LTCAT, como elaborá-lo e as informações que devem constar para sua validade.

O que é o laudo LTCAT e qual sua finalidade?

O LTCAT é o laudo que descreve detalhadamente as condições de ambiente de trabalho e a exposição dos trabalhadores a agentes nocivos, como substâncias químicas, ruído, poeira e riscos biológicos.

O principal objetivo do LTCAT é garantir a segurança e a saúde ocupacional dos colaboradores, avaliando condições insalubres ou perigosas.

Através deste documento, é possível garantir a aposentadoria especial dos trabalhadores que atuam sob estas condições.

Por conceder este benefício, este é um documento que é exigido pelo INSS, comprovando às circunstâncias especiais e evitando possíveis sanções trabalhistas  e previdenciárias.

Quando o LTCAT é obrigatório para empresas?

A elaboração do laudo LTCAT é obrigatória para todas as empresas que atuam sob o regime da CLT.

Esta obrigatoriedade é estabelecida pelo INSS e pelo Ministério do Trabalho.

O documento deve ser desenvolvido mesmo que a empresa possua medidas de controle estabelecidas, como EPIs, por exemplo.

Quem pode elaborar o laudo LTCAT e como ele deve ser feito?

A elaboração do laudo LTCAT deve ser feita por um profissional especializado em segurança do trabalho. Este especialista precisa fazer a inspeção in loco, seguindo alguns simples e cruciais passos:

1. Levantamento detalhado: é preciso descrever detalhadamente todas as atividades e setores da empresa, identificando os possíveis riscos ocupacionais.

2. Identificação dos agentes nocivos: o especialista deve identificar e detalhar todos os agentes nocivos que os trabalhadores ficam expostos.

3. Medições quantitativas e qualitativas: analisar o nível de exposição dos colaboradores, e realizar a comparação em relação aos limites estabelecidos pelas normas regulamentadoras.

4. Plano de ação: deve ser implementado um plano de ação contra os riscos apresentados, como o uso de EPIs e ajustes nos processos.

5. Revisão: o LTCAT deve ser revisado periodicamente segundo as exigências legais.

A revisão e atualização do LTCAT é crucial para manter a segurança do espaço e evitar sanções como multas, ações judiciais e até mesmo suspensão das atividades.

Por isso, o laudo deve ser atualizado sempre que houver: 

• Alterações no ambiente de trabalho

• Mudança nos EPIs

• Alteração do nível de risco dos agentes nocivos

Quais informações o LTCAT deve conter?

Por se tratar de um documento fundamental e com base legal, ele deve conter algumas informações, como:

• Identificação da empresa

• Para quem é o documento

• Descrição das atividades

• Identificação dos agentes nocivos

• Medições e análises ambientais.

• Medidas de controle

• Conclusão sobre a exposição

Conte com especialistas para elaborar seu LTCAT com precisão

O laudo LTCAT só pode ser elaborado por especialistas em segurança do trabalho ou profissionais da saúde ocupacional.

É de suma importância que, além de escolher um profissional qualificado, sua empresa opte por uma agência referência em segurança do trabalho.

Pensando nisso, conte com a Plenitude, e invista na segurança de quem está por trás do sucesso da sua empresa.

Com profissionais altamente qualificados e especializados em LTCAT, a clínica oferece um laudo detalhado, indicando as estratégias e equipamentos mais atualizados do mercado para a proteção dos seus funcionários.

Elaborar o LTCAT é estar em conformidade com a lei e ter responsabilidade com quem faz seu negócio girar!

Entre em contato e agende seu laudo com a Plenitude. Atendendo em Barueri SP, Campinas SP, São Paulo SP, Guarulhos SP, nas regiões do Centro, Alphaville, centro comercial, Carapicuiba, Botafogo, Cumbica, Taboão entre outras, a Plenitude Medical possui a melhor rede de apoio para lhe atender.