Medicina do Trabalho para Pequenas Empresas

A saúde ocupacional está se tornando cada vez mais importante, especialmente para pequenas empresas

Investir na saúde dos colaboradores não é apenas estar em conformidade com a lei, mas também é investir em produtividade.

Pequenas empresas são aquelas que possuem entre 10 e 49 funcionários (no ramo de comércio e serviços) ou entre 20 e 99 (no ramo de indústria e construção).

Por não possuírem muitos colaboradores, especialmente quando a organização interna é separada por setor, qualquer ausência é extremamente sentida.

A medicina do trabalho para pequenas empresas foca especialmente neste ponto, prevenindo doenças e acidentes dentro do ambiente do trabalho e, consequentemente, reduzindo as ausências por licenças médicas.

Neste artigo, abordaremos a importância da medicina do trabalho para pequenas empresas, as obrigações legais, e como escolher um serviço acessível e eficiente.

Importância da medicina do trabalho mesmo em pequenas empresas

A medicina do trabalho tem o objetivo de prevenir e tratar doenças ocupacionais.

Doenças ocupacionais são as condições adquiridas ou agravadas pelas atividades desempenhadas dentro de sua função.

Investir na saúde do trabalho cria um ambiente seguro e eficiente, deixando seus colaboradores mais saudáveis e, consequentemente, mais produtivos.

A prevenção de doenças reduz o número de ausências por licenças médicas, evitando que as pequenas empresas fiquem desfalcadas, impedindo que estas faltas prejudiquem prazos e projetos.

Outro grande benefício da medicina ocupacional é a segurança jurídica para as empresas. Por acompanhar o colaborador em todos os momentos do vínculo empregatício, o médico do trabalho atesta suas condições de saúde, comprovando que o funcionário está apto para desempenhar suas funções.

Obrigações legais que pequenas empresas devem seguir

Todas as empresas, independente de seu porte, que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possuem obrigação de manter serviços especializados em segurança e medicina do trabalho para pequenas empresas ou média e grandes.

Existem alguns programas e laudos que possuem exigência legal, como:

• Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO): regulamentado pela NR-7, o programa tem como objetivo proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais por meio do controle dos exames admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, demissionais, entre outros, além de estabelecer sua regularidade de acordo com as atividades desempenhadas na empresa.

• Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT): documento exigido pela Previdência Social, com a finalidade de documentar a existência ou não de agentes nocivos presentes no ambiente laboral a fim de saber se há ou não a Aposentadoria Especial.

• Atestado de Saúde Ocupacional (ASO): atestado médico que comprova que o colaborador está apto para desempenhar as funções laborais. É emitido pelo médico do trabalho após os exames ocupacionais.

Exames ocupacionais obrigatórios e sua função

A medicina do trabalho para pequenas empresas segue o mesmo padrão de regras para empresas de médio e grande porte. As empresas que atuam sob o regime da CLT, possuem a obrigação de realizar alguns exames ocupacionais, sendo eles:

• Admissional: realizado na contratação do funcionário (antes mesmo da assinatura do contrato), este exame atesta a capacidade do novo funcionário de realizar as atividades laborais.

• Demissional: feito após a rescisão do contrato, comprova que o colaborador não adquiriu nenhuma condição devido ao trabalho.

• Periódico: os trabalhadores devem ser submetidos a exames periódicos para avaliar suas condições físicas e mentais. A periodicidade da avaliação é determinada pelos riscos da empresa.

• De retorno ao trabalho: colaboradores afastados por mais de 30 dias por licença médica (não levando em consideração o afastamento por férias) devem realizar o exame antes de seu retorno.

• De mudança de função: caso haja troca de função dentro da empresa, e as novas atividades possuam riscos significativamente distintos da anterior, é necessário realizar esta avaliação.

Todos esses exames são de responsabilidade do empregador, desde o agendamento até o pagamento das consultas.

Eles só podem ser realizados em clínicas especializadas em saúde ocupacional, com a avaliação sendo efetuada por um médico do trabalho.

Com os exames finalizados, o profissional da saúde irá emitir o ASO, que deve conter detalhadamente informações como identificação do funcionário, da empresa, as funções que serão realizadas, e a situação do colaborador, seja apto ou inapto.

Se praticidade para a realização dos serviços é indispensável para a sua empresa, a Plenitude Medical possui unidades bem localizadas em toda grande São Paulo, com operações sólidas nas cidades de Barueri, Campinas, Carapicuíba, Guarulhos e São Paulo, atendendo as regiões do centro e bairros próximos como Botafogo, Cumbica, Taboão, Alphaville, entre outros.

Como escolher um serviço de medicina do trabalho acessível e eficiente considerando medicina do trabalho para pequenas empresas

Antes de tudo, é essencial analisar as necessidades da sua empresa, levando em conta alguns fatores, como: 

• Número de colaboradores

• Tipos de funções desempenhadas e seus riscos ocupacionais

• Frequência necessária de exames e laudos

• Necessidade de visitas in loco, suporte remoto ou atendimento presencial

• Região onde sua empresa está localizada

Definindo isso, é hora de escolher a clínica para realizar seus serviços, e para isso, é importante destacar alguns modelos de contratação.

• Por demanda (avulsa): Ideal para empresas com poucas admissões ou movimentações. Paga-se por exame ou serviço realizado.

• Contrato recorrente (mensalidade): Mais indicado quando há rotatividade ou para quem precisa manter PPRA, PCMSO e ASO atualizados com frequência.

• Pacotes customizados: Muitos prestadores oferecem soluções híbridas. Vale a pena negociar um pacote com exames + consultoria de SST (Segurança e Saúde no Trabalho).

Entendendo o que faz mais sentido para sua empresa, chegou a hora de contratar a Plenitude medical.

A clínica conta com profissionais especializados e altamente qualificados, que estão preparados para atender as necessidades do seu negócio.

Possuindo atendimento personalizado e pensado para pequenas empresas, a Plenitude medical sabe que investir em saúde é mais do que bem-estar, é estratégia.

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