Exames obrigatórios para empresas com funcionários
Imagine contratar um colaborador com muito cuidado, mas esquecer uma etapa fundamental: os exames obrigatórios.
A ausência do cadastro de exames pode abrir margem para processos, autuações e até impacto negativo no eSocial.
E o pior: a maioria dos gestores só descobre isso quando já é tarde. Quando o colaborador precisa de afastamento, quando chega uma fiscalização ou quando o jurídico alerta sobre a falta do ASO.
E se você ainda tem dúvidas sobre quais são os exames obrigatórios para empresas com funcionários, este guia foi feito exatamente para isso.
Por que exames ocupacionais são obrigatórios para empresas com funcionários CLT?
Os exames ocupacionais são a linha de defesa entre a saúde do trabalhador e os riscos do ambiente de trabalho.
Eles existem por um motivo simples: proteger vidas e preservar a integridade da empresa.
Eles são exigência direta da NR-7, que regulamenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Também são respaldados pela CLT. Na prática, significam que a empresa precisa acompanhar a saúde do funcionário em diversos momentos da jornada de trabalho, ou seja, da admissão ao desligamento.
E quem ignorar isso, infelizmente, se expõe a:
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Multas administrativas;
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Suspensões no eSocial;
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Ações trabalhistas;
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Custos com afastamentos e benefícios indevidos.
Quais são os exames obrigatórios para empresas com funcionários?
A NR-7 determina cinco exames fundamentais.
Todos devem ser feitos por médico do trabalho e documentados corretamente. Olha só como eles funcionam:
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Exame admissional: feito antes do primeiro dia de trabalho. Garante que o candidato está apto para a função;
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Exame periódico: realizado em intervalos regulares, conforme a idade e os riscos envolvidos no cargo. Ele monitora a saúde ao longo do tempo;
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Exame de retorno ao trabalho: obrigatório quando o funcionário volta de um afastamento maior que 30 dias por doença, acidente ou licença;
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Exame de mudança de função: sempre que o colaborador assume um novo cargo com riscos diferentes. Avalia a nova aptidão;
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Exame demissional: feito na saída da empresa, para verificar se houve impactos à saúde durante o contrato.
Todos esses exames devem resultar em um documento chamado ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), que deve ser assinado pelo médico responsável e arquivado pela empresa.
O que diz a NR-7 sobre os exames obrigatórios para empresas com funcionários?
A NR-7 é clara: toda empresa com funcionários deve implementar um PCMSO. Esse programa deve ser elaborado por um médico do trabalho, preferencialmente com base em um levantamento de riscos (como o PGR ou o PPRA).
O PCMSO é o que norteia a realização dos exames médicos.
Ele prevê o que será avaliado em cada tipo de exame e garante que tudo esteja alinhado à função exercida e aos riscos reais daquele ambiente.
Outro ponto importante: o PCMSO precisa estar disponível para auditorias, e seus dados devem ser coerentes com o eSocial.
Quais são os laudos e documentos obrigatórios relacionados aos exames?
É aqui que muitas empresas se perdem. Os exames ocupacionais não funcionam sozinhos.
Eles fazem parte de um ecossistema de saúde e segurança no trabalho. Veja os principais documentos que dialogam com os exames:
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PCMSO (NR-7): o programa que define como e quando os exames serão feitos;
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ASO (Atestado de Saúde Ocupacional): o comprovante de cada exame, assinado por um médico do trabalho;
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PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) ou PPRA (em empresas mais antigas): onde estão mapeados os riscos ambientais da empresa;
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LTCAT: exigido principalmente quando há exposição a agentes nocivos, sendo base para aposentadoria especial e PPP.
Sem esses documentos, os exames perdem força legal. E mais: em caso de auditoria ou ação trabalhista, é o conjunto de documentos que protege a empresa.
Considerando fácil acesso como indispensável para um bom atendimento, a Plenitude Medical se encontra nas principais cidades da Grande São Paulo, como Barueri, Campinas, Guarulhos, Carapicuíba e São Paulo, presente principalmente nas regiões do centro e bairros vizinhos ao centro como Alphaville, Botafogo, Vila Industrial, Jardim Guanabara, Bairro de Cumbica, Taboão, Vila Matilde, marcando forte presença em toda Grande SP para melhor conforto de seus clientes.
Quem deve fazer os exames obrigatórios para empresas com funcionários? Todos os funcionários?
Sim, todos os colaboradores contratados via CLT devem passar pelos exames. Isso inclui:
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Operacionais;
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Administrativos;
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Funcionários em home office.
Mas e os estagiários ou terceirizados? Depende. Se o contrato com a empresa terceira não prevê essa responsabilidade, a empresa contratante pode ser cobrada.
O mesmo vale para trabalhadores remotos: mesmo a distância, eles devem ter ASO e acompanhamento.
Outro ponto importante: os exames são custeados pela empresa, nunca pelo funcionário.
E caso o colaborador se recuse a fazer, o jurídico da empresa deve ser acionado, pois a recusa pode representar quebra de norma de segurança.
Como a Plenitude Medical pode ajudar sua empresa a se manter em dia com exames obrigatórios para empresas com funcionários?
A Plenitude Medical é especialista em saúde ocupacional e já ajudou centenas de empresas a se adequarem com segurança. O que ela oferece vai muito além dos exames:
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Elaboração completa do PCMSO com médico do trabalho experiente;
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Realização de todos os exames ocupacionais, com agendamento rápido;
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Emissão, organização e guarda dos ASOs dentro da legislação;
-
Suporte para integração com o eSocial.
-
Atendimento humanizado, sem termos complicados e com foco real na prevenção.
Com a Plenitude Medical, sua empresa fica protegida por dentro e por fora. O jurídico agradece, o RH respira aliviado e os colaboradores se sentem cuidados de verdade.
Conclusão: cumprir a lei é proteger o negócio e quem faz parte dele e os exames obrigatórios para empresas com funcionários são vitais para o seu negócio.
Ignorar os exames obrigatórios para empresas com funcionários é um risco que nenhuma organização deveria correr.
Além da conformidade com a NR-7 e a CLT, o cuidado com a saúde dos colaboradores fortalece a cultura interna e evita prejuízos silenciosos.
Não deixe para depois. Regularizar a situação da sua empresa pode ser mais simples do que você imagina principalmente com o apoio certo. Venha conhecer as nossas instalações em Barueri, São Paulo, Guarulhos, Campinas cobrindo toda a Grande SP com fácil acesso nas regiões centrais das principais cidades e centros urbanos para uma experiência prática e completa.
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Regiões de São Paulo que a Plenitude Medical atende com Exames obrigatórios para empresas com funcionários
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