Laudo técnico das condições ambientais do trabalho

Garantir que o ambiente esteja seguro e saudável é um interesse que deve ser tanto do empregado quanto dos empregadores. 

O laudo técnico das condições ambientais do trabalho, que tem como siga LTCAT, é um documento fundamental nesse processo, com a principal intenção de avaliar os riscos que existem no local de trabalho e quais as orientações de prevenção. 

Neste artigo, você vai entender as principais dúvidas sobre LTCAT, a importância, quando deve ser feito e quem é o responsável pela emissão, te informando sobre os seus direitos e obrigações. Vamos lá?

O que é o LTCAT? (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho)

O LTCAT laudo técnico das condições ambientais do trabalho é um documento elaborado por profissionais especializados, como engenheiros ou técnicos em segurança do trabalho, que identifica e avalia os agentes ambientais presentes no ambiente.

Seu principal objetivo é diagnosticar riscos que podem te afetar (agentes químicos ou biológicos) e indicar medidas para diminuir os riscos e eliminar os perigos. 

Além disso, o LTCAT é uma peça imprescindível para o reconhecimento do direito à aposentadoria especial, pois comprova a exposição a condições insalubres ou perigosas.

Vale lembrar que esse documento tem valor legal, administrativo e jurídico. Por isso, é importante que você, trabalhador e a sua empresa, estejam atentos à sua elaboração e principalmente sua atualização.

Quando o LTCAT se faz necessário?

Realizar o LTCAT laudo técnico das condições ambientais do trabalho é obrigatório sempre que a empresa precisar expor seus funcionários a agentes nocivos para a saúde.

Podemos citar aqui ruídos, produtos químicos, poeira, radiações, agentes químicos e físicos que podem comprometer a integridade dos colaboradores, por exemplo.

Empresas de Alphaville e região, Osasco, Carapicuíba, Guarulhos e Campinas devem garantir que seus LTCATs estejam atualizados para evitar multas e garantir a segurança de cada um dos trabalhadores.

Quem é responsável por emitir LTCAT?

O laudo técnico das condições ambientais do trabalho LTCAT deve ser emitido por profissionais qualificados e habilitados, como engenheiros de segurança do trabalho ou técnicos especializados.

Muitas empresas contam com serviços terceirizados, como a Plenitude Medical, que possui expertise e tecnologia para realizar avaliações precisas e entregar relatórios confiáveis.

O LTCAT ainda existe? Veja atualizações na legislação

Apesar de algumas mudanças nas normas regulamentadoras, o laudo técnico das condições ambientais do trabalho continua vigente e indispensável para comprovar condições especiais de trabalho. 

Ele está diretamente relacionado a outros documentos importantes, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)., possui validade indeterminada, mas que deve ser atualizado caso mudem layout, aconteça alguma substituição de equipamento ou maquinário e alteração de tecnologias.

Se você chegou até aqui e Barueri, Alphaville e região, Osasco, Carapicuíba, Guarulhos e Campinas devem estar atentas às atualizações para manter a conformidade. (revisar)

O que você, trabalhador, precisa saber sobre o LTCAT?

Todo trabalhador tem o direito de conhecer os riscos a que está exposto e as medidas adotadas pela empresa para sua proteção. Mesmo que o LTCAT não seja obrigatório ser entregue diretamente ao colaborador, ele deve estar disponível para consulta sempre que solicitado.

Além disso, o LTCAT é importante para comprovar o tempo de serviço em condições insalubres ou perigosas, influenciando diretamente na aposentadoria especial e demais benefícios previdenciários.

Conheça os principais benefícios do LTCAT para trabalhadores e empresas:

• Identificação clara dos agentes ambientais nocivos;

• Comprovação para aposentadoria especial;

• Base para o PPP (Perfil profissiográfico previdenciário);

• Melhoria na segurança e saúde do ambiente de trabalho;

• Redução de riscos de multas e ações judiciais.

O que precisa constar no documento LTCAT?

De acordo com o anexo IX do decreto 3048, o documento deve contar todas as informações sobre os agentes nocivos, e deve ser registrado ao longo do tempo, toda alteração em relação à presença ou ausência dos agentes.

O art. 247, da Instrução Normativa 45 do INSS, obriga a devida apresentação do LTCAT contendo todas essas informações: 

• Se é individual ou coletivo; 

• Detalhes da empresa;

• Detalhes do setor e função exercida;

• Definição da atividade;

• Detalhes do agente nocivo à saúde que pode comprometer integridade física e saúde;

• Exata localização das possíveis fontes geradoras;

• Detalhes das medidas de controle;

• Conclusão do documento;

• Assinatura do responsável pelo laudo (médico do trabalho ou engenheiro de segurança);

• Data em que a avaliação ambiental foi executada. 

Se praticidade para a realização dos serviços é indispensável para a sua empresa, a Plenitude Medical possui unidades bem localizadas em toda grande São Paulo, com operações sólidas nas cidades de Barueri, Campinas, Carapicuíba, Guarulhos e São Paulo, atendendo as regiões do centro e bairros próximos como Botafogo, Cumbica, Taboão, Alphaville, entre outros.

Como a Plenitude Medical pode te ajudar? 

A empresa Plenitude Medical nasceu de um sonho, fundada em 1998, passou por muitas atualizações e hoje é referência na elaboração do laudo técnico das condições ambientais do trabalho, oferece serviços com agilidade, precisão e resultados personalizados.

Tem uma equipe qualificada, garante que os documentos estejam em plena conformidade com as normas vigentes, auxilia os gestores profissionais de RH e trabalhadores que querem manter um ambiente de trabalho mais seguro e justo. 

Considerações finais

Para finalizar, manter o LTCAT laudo técnico das condições ambientais do trabalho atualizado é uma medida essencial para proteger os trabalhadores e garantir que a lei realmente seja cumprida. 

Se você está em Barueri, Alphaville e região, São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Guarulhos ou Campinas e precisa de laudo técnico de qualidade para seu ambiente de trabalho, conte com a Plenitude Medical. 

Entre em contato e garanta segurança, saúde e conformidade para sua empresa!

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